Jovair Arantes destaca trabalho dos parlamentares e liberação das emendas

Em entrevista à Rádio PTB, o Líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), falou sobre votações ocorridas recentemente na Casa, como o Código Florestal, a Lei Geral da Copa e investimento em obras. Para o petebista, a Câmara tem trabalhado com vigor para buscar credibilidade com a sociedade brasileira. Arantes comentou ainda sobre a liberação das emendas parlamentares. Confira abaixo a entrevista.

Rádio PTB - Líder, apresar das confusões políticas com a CPMI do Cachoeira, a Câmara votou, e votou com o Código Florestal a Lei Geral da Copa, investimentos em obras...

Jovair Arantes - Tem votado muito. A Câmara tem dado uma resposta positiva a todos os projetos importantes que aqui chegaram, foram matérias da mais alta importância, e eu digo que o que é mais importante para a sociedade brasileira é o restabelecimento da credibilidade. A Câmara tem buscado essa credibilidade. Eu acho que a democracia brasileira, apesar de ser muito nova, ela é bastante sólida, hoje, e os partidos políticos que aqui são representados e os políticos que representam a sociedade tem todos os defeitos que a sociedade tem também, mas temos buscado um avanço importante que a própria sociedade brasileira exige.

Rádio PTB - Sobre turismo. A Lei Geral da Copa foi um avanço para as cidades sedes?

Jovair - Quanto mais evento, quanto mais gente de outros países participando e chegando no seu país e na sua cidade ele traz, evidentemente, uma possibilidade maior do incremento de turismo. E é isso o que estamos buscando aqui com as votações que são importantes nessa área. E é a chamada indústria que não polui. O turismo é, no mundo inteiro, a máquina que mais move e que mais rende.

Rádio PTB - Nestas eleições, o senhor acredita que teremos grande debate em relação a transporte, a saúde, a educação?

Jovair - Claro que na eleição teremos um grande debate sobre os principais temas, e a vantagem da eleição é exatamente isso, que você aflora a possibilidade de discutir os temas, as questões que a cidade, que a sociedade exige. Nós temos muitas queixas dos políticos brasileiros, mas, ao mesmo tempo, é necessário dizer que o Brasil avançou muito nos últimos 20 anos principalmente, tudo isso graças aos políticos brasileiros. Nós temos problemas? Sim, mas temos mais avanços do que problemas. E, por essa razão, os temas que são debatidos em um momento político como esse que está se avizinhando, eles se tornam absolutamente importantes para a sociedade e para os políticos, porque você vai aprimorando o processo democrático, vai aprimorando o processo de administração pública. Até poucos anos atrás não tinha Lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje temos, não tinha Ficha Limpa, e hoje temos, é uma série de bons, de novos e de importantes mecanismos de controle que a sociedade vai criando que vai fazendo com que as coisas vão aprimorando e vai melhorando a administração pública.

Rádio PTB - Como está o andamento da liberação de emendas parlamentares?

Jovair - Isso deverá estar em voga a todo o momento, porque emendas não são dos deputados, são dos municípios que representa. E cada um de nós aqui tem que representar dignamente e com muita fibra os seus. Eu, por exemplo, tenho conseguido consequentes recursos para os meus municípios que fazem muita diferença neles. Essas cidades todas precisam de dinheiro da República, porque a concentração de dinheiro desta é muito grande. Então cabe aos deputados e senadores levarem um pouco disso de volta aos seus municípios. Então essas emendas são de cunho do deputado, é da lavra do deputado, mas ela é de interesse da sociedade que mora no município. Os municípios têm que ter prioridade. Ninguém mora no Estado, ninguém mora na União, todo mundo mora no município.

Walney fala sobre pautas discutidas no Congresso e de sua candidatura

À Rádio PTB, o deputado Walney Rocha (PTB-RJ) falou, recentemente, sobre pautas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, como a Voz do Brasil, a divisão dos royalties do petróleo e a PEC do Voto Aberto. O parlamentar comentou ainda sobre o lançamento de sua candidatura à Prefeitura de Nova Iguaçu. Confira abaixo a entrevista.

Rádio PTB - Qual a importância da Voz do Brasil para o cidadão?

Walney Rocha - É uma maneira do alcance da população. É o debate aberto, é o direito que o Parlamento tem de passar suas informações, que é um processo que o parlamentar não precisa fazer investimento ali. Eu, por exemplo, tenho dificuldade com a mídia, porque você tem que pagar muitas vezes para fazer uma matéria. Você faz um projeto na Casa, e muitas vezes você não consegue informar essa matéria e levar para sua região. E com certeza a Voz do Brasil nos ajuda muito com isso. Eu, pelo menos, tenho de uma maneira muito clara colocado isso, porque ela tem beneficiado aqueles candidatos que não têm acesso direto à mídia. E a Voz do Brasil é uma rádio nossa, ela transmite aquilo que é nosso, do nosso brasileiro.

Rádio PTB - É a íntegra do discurso e a flexibilização para que as emissoras vendam o seu comercial e coloque essa divulgação no melhor horário...

Walney - Isso é importante. Isso nos dá o equilíbrio na questão da comunicação, tanto eu como qualquer outro parlamentar tem o direito, através daquilo que ele tem desenvolvido no Congresso Nacional, expor, e aí a rádio tem nos ajudado a transmitir isso ao publicado brasileiro na divulgação dos projetos.

Rádio PTB - Deputado, como está a discussão da divisão dos royalties do petróleo?

Walney - Já temos a definição, e na verdade sabemos que dificilmente vamos conter aqui na votação de plenário favorável ao Rio de Janeiro, mas temos também a garantia da presidente que ela vai vetar alguns dos itens que não foram acordados. É claro que nós tentamos de todas as maneiras, através de audiência pública, de discussões técnicas, entre Câmara e Senado, para buscar uma solução que fosse mais equilibrada, sem criar aí uma briga fiscal com os Estados sem necessidade nenhuma. Mas o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) não é acessível, é um relatório muito duro para os estados produtores. É claro que daqui para frente, se caso amanhã seja votado essa PEC, terão aí caminhos na Justiça, que os Estados terão esse movimento favorável de procurar a Justiça, e também contando com o bom senso da presidente para poder, os pontos que vai direto a um prejuízo muito grande aos estados, que é no meio do jogo você mudar a receita do estado, principalmente já daquilo que era garantido pela Constituição, que são investimentos já feito nos Estados, que o dinheiro já está aplicado no estado, nos municípios, que é algo garantido já na Constituição. Essa questão eu acho que a presidente vai ter o bom senso de rever para que os estados e municípios não se empobreçam cada vez mais.

Rádio PTB - O senhor sabe o percentual desses valores?

Walney - O percentual exato do que vamos perder tem uns que falam em 60%, outros em 40%, porque essa discussão não ficou muito transparente do relatório. É uma discussão que não tem muita transparência. Mas, na verdade, hoje, tem municípios do Rio, que a arrecadação exclusiva desse município é o royalty. E como tem outros municípios também que fizeram investimento na área da saúde, da educação, porque existe esse royalty. O Estado do Rio fez um empréstimo muito grande e deu contrapartida do empréstimo a garantia do royalty. E hoje paga o governo federal com essa contrapartida dos royalties. Quer dizer, na hora que tirar esse dinheiro do Rio de Janeiro como é que ele vai honrar seus compromissos, seus empréstimos? É preciso ser avaliado isso, isso não se foi permitido discutir isso na Casa. Isso é muito mal para os Estados, é muito mal para os municípios, porque vai criar aí um quadro muito grande de inadimplência e de pessoas que têm por característica de honrar seus compromissos, vão deixar de honrar seus compromissos com Estado e município.

Rádio PTB - Do jeito que está o senhor acha que o projeto não passa no Congresso?

Walney - Eu acho que passa, e é essa nossa preocupação. Porque os Estados que tem interesse é maior do que os Estados que não tem interesse. Mas nós estamos aqui contando com a boa vontade da presidente, porque ela tem um senso democrático muito bem apurado, de responsabilidade muito apurado. Quando ela perceber que está sendo uma votação direcionada, sem nenhum comprometimento com o tributo a nível nacional, ela vai intervir.

Rádio PTB - O Congresso está analisando o processo de cassação de um senador e debate, em dois turnos, a votação da PEC do Voto Aberto. Como o senhor entende que deve ser o voto do parlamentar?

Walney - Eu tenho dúvidas em relação a essa matéria do voto aberto. Primeiro que você acaba expondo muito o deputado à pressão do governo e você acaba ficando na mão daqueles que dominam no governo. Porque sabemos que o modelo nosso, na relação Parlamento e governo, não é um modelo com muita transparência. E quando tem compromissos políticos e partidários a serem definidos nesse momento, com certeza o governo vai tentar de uma maneira fazer uma pressão, ameaçando assim os parlamentares. Eu sou favorável ainda ao voto fechado, porque o parlamentar pode votar naquilo que está na sua consciência. Após avaliações feitas, das discussões feitas em plenário, em comissões, de debates, de CPI's, o parlamentar vai tirar conclusão se é melhor votar favorável ou contrário a uma cassação, por exemplo. Agora quando você coloca o voto aberto, e que tem aí gerência de terceiros no processo eleitoral da escolha, isso não é bom para o parlamentar, porque ele pode sofrer pressão interna dentro da Casa. Temos que evitar aqui o domínio da força, ela não pode saber para aonde está indo o voto do parlamentar. Tem que voltar a debater essa questão com mais clareza, ver os prós e contras, para poder vir depois a plenário para uma discussão mais ampla. Mas da forma como querem fazer, de já colocando em plenário e discutir abertamente como está sendo feito hoje, eu não vejo que seria o melhor caminho.

Rádio PTB - O senhor foi lançado candidato a prefeito de Nova Iguaçu (RJ)?

Walney - Foi um momento histórico na cidade. O PTB entende que é um município importante estrategicamente, um município com quase 1 milhão de habitantes, com quase 600 mil eleitores, e o PTB não poderia deixar de marcar, de deixar ali a sua marca e lançar ali uma candidatura própria, já que é uma candidatura viável naquela cidade. E nós conseguimos buscar algumas parcerias partidárias, e ali fizemos um movimento, que conseguimos botar ali na convenção de Nova Iguaçu, num ginásio de esporte, quase cinco mil pessoas, vibrando, 450 candidatos a vereador. Foi um espetáculo, foi realmente um momento em que marcou a posição e o programa do PTB a nível nacional.

Não houve golpe no Paraguai, afirma senador Fernando Collor (AL)

Para o senador Fernando Collor (PTB-AL), não houve golpe de Estado no Paraguai, com a destituição de Fernando Lugo. A afirmação foi feita em discurso no Plenário nesta terça-feira (26/6/2012). Collor disse que interesses pessoais e ideológicos impedem a clareza da análise da crise paraguaia, que terminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo e com a ascensão do vice, Federico Franco, ao poder. Para o senador, é preciso respeitar os conceitos jurídicos do país vizinho.

“O Estado de Direito significa a existência de normas jurídicas. É o contrário da anarquia. Pressupõe a existência e o respeito às regras”, disse.

Fernando Collor, que foi afastado da Presidência da República por meio de um impeachment em 1992 e hoje preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, disse não ver ilegalidade no afastamento de Lugo. Segundo ele, a constituição do Paraguai prevê o impeachment e que o presidente do país poderá ser submetido a julgamento, por mau desempenho de suas funções ou, ainda, por prática de delitos comuns ou de responsabilidade. A exemplo do Brasil, cabe ao Senado julgar os acusados. No entanto, complementou o senador, a constituição não prevê um rito para o processo.

“A norma foi cumprida. Não há golpe de Estado ou quebra da legalidade”, argumentou.

Collor disse que o golpe é a ação fora da norma legal, comumente com o uso da força física. Ele também registrou que a Suprema Corte do Paraguai rejeitou o pedido de Lugo para anular o julgamento, garantindo o mandato do atual presidente até agosto do ano que vem.

Diplomacia

Na visão de Collor, a reação diplomática do Brasil foi “açodada”, ao fazer críticas ao processo paraguaio. Segundo o senador, o processo tem a ver com problemas da legislação interna daquele país. Para Collor, esse tipo de re

PTB do PI espera que PT mantenha ética e aliança, declara Elizeu Aguiar

“Romper com o PTB é rasgar o próprio regimento interno”. Foi neste tom que o presidente do diretório municipal do PTB de Teresina, Elizeu Aguiar, falou sobre a ruptura do PT com o prefeito Elmano Férrer com vistas às eleições 2012.

A aliança entre os dois já havia sido selada após longas discussões entre a direção estadual e municipal do PT. Porém, um novo fato muda os rumos do pleito que ocorre dia 7 de outubro, a candidatura do senador Wellington Dias.

Para Elizeu Aguiar, o PT é grande e fez uma aliança acordada entre todos os seus membros, seguindo o que determina seu próprio estatuto e regimento interno.

“Não tinha porque o PT querer desestabilizar agora uma candidatura consolidada (a de Elmano) com muito trabalho. Tínhamos uma aliança com um partido e esperávamos que eles pudessem manter sua ética, sua palavra. Romper agora ficaria muito feito, eles terão muita dificuldade para explicar toda esta mudança”, critica Elizeu Aguiar.

TRAIÇÃO
 Questionado se uma candidatura de Wellington Dias seria vista como traição ao PTB, Elizeu foi ‘escorregadio’, mas deixou evidente seu sentimento.

“Quem sou eu para julgar né, quem vai avaliar tudo isso é o povo, o eleitor. Eles poderão definir. No entanto, fica complicado para eles explicarem tudo isso”, reforça o petebista.

SEM VOLTA
 De acordo com Elizeu Aguiar, a candidatura de Elmano Férrer é algo sem volta, irreversível e acontecerá, com ou sem o PT.

“Elmano consolidou sua candidatura ao longo de sua gestão, com muito trabalho e com a participação do povo em sua administração. Estamos tranquilos e aguardando pelo apoio do PT, que já decidiu que marchará com o prefeito Elmano”, completou Aguiar.