À Rádio PTB, o deputado Walney Rocha (PTB-RJ) falou, recentemente, sobre pautas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, como a Voz do Brasil, a divisão dos royalties do petróleo e a PEC do Voto Aberto. O parlamentar comentou ainda sobre o lançamento de sua candidatura à Prefeitura de Nova Iguaçu. Confira abaixo a entrevista.
Rádio PTB - Qual a importância da Voz do Brasil para o cidadão?
Walney Rocha - É uma maneira do alcance da população. É o debate aberto, é o direito que o Parlamento tem de passar suas informações, que é um processo que o parlamentar não precisa fazer investimento ali. Eu, por exemplo, tenho dificuldade com a mídia, porque você tem que pagar muitas vezes para fazer uma matéria. Você faz um projeto na Casa, e muitas vezes você não consegue informar essa matéria e levar para sua região. E com certeza a Voz do Brasil nos ajuda muito com isso. Eu, pelo menos, tenho de uma maneira muito clara colocado isso, porque ela tem beneficiado aqueles candidatos que não têm acesso direto à mídia. E a Voz do Brasil é uma rádio nossa, ela transmite aquilo que é nosso, do nosso brasileiro.
Rádio PTB - É a íntegra do discurso e a flexibilização para que as emissoras vendam o seu comercial e coloque essa divulgação no melhor horário...
Walney - Isso é importante. Isso nos dá o equilíbrio na questão da comunicação, tanto eu como qualquer outro parlamentar tem o direito, através daquilo que ele tem desenvolvido no Congresso Nacional, expor, e aí a rádio tem nos ajudado a transmitir isso ao publicado brasileiro na divulgação dos projetos.
Rádio PTB - Deputado, como está a discussão da divisão dos royalties do petróleo?
Walney - Já temos a definição, e na verdade sabemos que dificilmente vamos conter aqui na votação de plenário favorável ao Rio de Janeiro, mas temos também a garantia da presidente que ela vai vetar alguns dos itens que não foram acordados. É claro que nós tentamos de todas as maneiras, através de audiência pública, de discussões técnicas, entre Câmara e Senado, para buscar uma solução que fosse mais equilibrada, sem criar aí uma briga fiscal com os Estados sem necessidade nenhuma. Mas o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) não é acessível, é um relatório muito duro para os estados produtores. É claro que daqui para frente, se caso amanhã seja votado essa PEC, terão aí caminhos na Justiça, que os Estados terão esse movimento favorável de procurar a Justiça, e também contando com o bom senso da presidente para poder, os pontos que vai direto a um prejuízo muito grande aos estados, que é no meio do jogo você mudar a receita do estado, principalmente já daquilo que era garantido pela Constituição, que são investimentos já feito nos Estados, que o dinheiro já está aplicado no estado, nos municípios, que é algo garantido já na Constituição. Essa questão eu acho que a presidente vai ter o bom senso de rever para que os estados e municípios não se empobreçam cada vez mais.
Rádio PTB - O senhor sabe o percentual desses valores?
Walney - O percentual exato do que vamos perder tem uns que falam em 60%, outros em 40%, porque essa discussão não ficou muito transparente do relatório. É uma discussão que não tem muita transparência. Mas, na verdade, hoje, tem municípios do Rio, que a arrecadação exclusiva desse município é o royalty. E como tem outros municípios também que fizeram investimento na área da saúde, da educação, porque existe esse royalty. O Estado do Rio fez um empréstimo muito grande e deu contrapartida do empréstimo a garantia do royalty. E hoje paga o governo federal com essa contrapartida dos royalties. Quer dizer, na hora que tirar esse dinheiro do Rio de Janeiro como é que ele vai honrar seus compromissos, seus empréstimos? É preciso ser avaliado isso, isso não se foi permitido discutir isso na Casa. Isso é muito mal para os Estados, é muito mal para os municípios, porque vai criar aí um quadro muito grande de inadimplência e de pessoas que têm por característica de honrar seus compromissos, vão deixar de honrar seus compromissos com Estado e município.
Rádio PTB - Do jeito que está o senhor acha que o projeto não passa no Congresso?
Walney - Eu acho que passa, e é essa nossa preocupação. Porque os Estados que tem interesse é maior do que os Estados que não tem interesse. Mas nós estamos aqui contando com a boa vontade da presidente, porque ela tem um senso democrático muito bem apurado, de responsabilidade muito apurado. Quando ela perceber que está sendo uma votação direcionada, sem nenhum comprometimento com o tributo a nível nacional, ela vai intervir.
Rádio PTB - O Congresso está analisando o processo de cassação de um senador e debate, em dois turnos, a votação da PEC do Voto Aberto. Como o senhor entende que deve ser o voto do parlamentar?
Walney - Eu tenho dúvidas em relação a essa matéria do voto aberto. Primeiro que você acaba expondo muito o deputado à pressão do governo e você acaba ficando na mão daqueles que dominam no governo. Porque sabemos que o modelo nosso, na relação Parlamento e governo, não é um modelo com muita transparência. E quando tem compromissos políticos e partidários a serem definidos nesse momento, com certeza o governo vai tentar de uma maneira fazer uma pressão, ameaçando assim os parlamentares. Eu sou favorável ainda ao voto fechado, porque o parlamentar pode votar naquilo que está na sua consciência. Após avaliações feitas, das discussões feitas em plenário, em comissões, de debates, de CPI's, o parlamentar vai tirar conclusão se é melhor votar favorável ou contrário a uma cassação, por exemplo. Agora quando você coloca o voto aberto, e que tem aí gerência de terceiros no processo eleitoral da escolha, isso não é bom para o parlamentar, porque ele pode sofrer pressão interna dentro da Casa. Temos que evitar aqui o domínio da força, ela não pode saber para aonde está indo o voto do parlamentar. Tem que voltar a debater essa questão com mais clareza, ver os prós e contras, para poder vir depois a plenário para uma discussão mais ampla. Mas da forma como querem fazer, de já colocando em plenário e discutir abertamente como está sendo feito hoje, eu não vejo que seria o melhor caminho.
Rádio PTB - O senhor foi lançado candidato a prefeito de Nova Iguaçu (RJ)?
Walney - Foi um momento histórico na cidade. O PTB entende que é um município importante estrategicamente, um município com quase 1 milhão de habitantes, com quase 600 mil eleitores, e o PTB não poderia deixar de marcar, de deixar ali a sua marca e lançar ali uma candidatura própria, já que é uma candidatura viável naquela cidade. E nós conseguimos buscar algumas parcerias partidárias, e ali fizemos um movimento, que conseguimos botar ali na convenção de Nova Iguaçu, num ginásio de esporte, quase cinco mil pessoas, vibrando, 450 candidatos a vereador. Foi um espetáculo, foi realmente um momento em que marcou a posição e o programa do PTB a nível nacional.
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